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2. Titularidade e Conteúdos

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3. Utilização do Website

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4. Proteção de Dados Pessoais

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6. Ligações para Terceiros

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8. Legislação Aplicável e Foro Competente

Os presentes Termos de Utilização regem-se pela legislação portuguesa. Em caso de litígio, e na ausência de resolução por acordo, será competente o Tribunal da Comarca de Braga, com renúncia expressa a qualquer outro.

9. Contactos

Para qualquer questão relacionada com estes Termos de Utilização, poderá contactar-nos através de:

📧 E-mail: contacto@pastordonorte.pt
📞 Telefone: [+315] 912 342 131
📍 Morada: R. Dr Corino de Andrade 604, 4350-108 Porto

Notas adicionais:

• Se vendes produtos no site (ex: merchandising, acessórios para cães), deves acrescentar cláusulas sobre devoluções, reembolsos, métodos de pagamento e prazos de entrega (obrigatórios por lei segundo o Decreto-Lei n.º 24/2014).
  
• Também é recomendável ter uma página separada para “Política de Privacidade” e outra para “Política de Cookies” (posso escrever essas também se quiseres).